Frente Parlamentar da Alepe visita comunidades e comprova descaso
“O esgoto não cai direto no canal porque a gente quer. Mas, se não tem saneamento, a urina e as
31/10/2026
“O esgoto não cai direto no canal porque a gente quer. Mas, se não tem saneamento, a urina e as
Ela ressaltou que a Campanha da Fraternidade da CNBB de
Assim, ele acredita que a condição de vida dos brasileiros possa melhorar, já que a situação atual mostra que o
O Governo foi representado pela Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Agência estadual de Regulação de Serviços Públicos
Ministério das Cidades admitiu na segunda-feira que a meta de universalizar o saneamento básico para toda a população até 2033
Quase 10 anos após a aprovação da Lei 11.445, que definiu que todos os municípios deveriam formular o seu Plano
Embora vários deputados tenham apresentado sugestões para mudar o projeto, a matéria foi aprovada com apenas uma emenda
Além de Jaciara, o plano será elaborado em outros 105 municípios mato-grossenses com recursos do Governo Federal através da Fundação
O Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem como objetivo atingir a universalização dos serviços em 2033; planejamento, regulamentação e gestão
O deputado José Ricardo Wendling (PT) confirmou seu apoio ao Decreto Legislativo
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.