Corupá irá fazer concessão de água e esgoto
A prefeitura estuda licitar todo o serviço de água e esgoto para os próximos 30 anos em um valor de
13/08/2026
A prefeitura estuda licitar todo o serviço de água e esgoto para os próximos 30 anos em um valor de
O Governo Federal publicou, na última terça-feira (16), um documento que corresponde à décima terceira publicação do “Diagnóstico do Manejo
Conforme a Odebretch Ambiental, concessionária responsável pelo serviço de esgotamento sanitário da cidade, apenas 5% do efluente era tratado até
O novo líder da bancada piauiense em Brasília, o deputado federal Assis Carvalho (PT), afirmou ao cidadeverde.com que deve se
O relatório mostrou ainda que 63,5% da população brasileira vivem nos municípios com disposição final adequada de rejeitos. Os pequenos
Os planos são pré-requisitos para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com
Para Ângela Portela, o fato de milhões de brasileiros ainda não terem acesso a água tratada nem a esgotamento sanitário
O percentual de pessoas atendidas em áreas urbanas por redes de água e esgoto estagnou em 2014 e deixou o
A década encerrada em 2014 registrou crescimento 29,9% na coleta de esgoto nas residências brasileiras.
O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho falou nesta segunda-feira (15) sobre o atraso nas obras públicas da capital paraense. De
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.