PAC atendeu ‘uma Inglaterra’ com saneamento básico em oito anos
O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu
31/10/2026
O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu
São mais de R$ 30 milhões para rede de água, são R$ 184 milhões para esgotamento sanitário e mais de
Conforme Jesualdo Pires, os projetos representam investimentos altíssimos para cidade. “São mais de R$ 30 milhões para rede de água,
Brasília – O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que o Brasil “infelizmente está aquém” do ideal no quesito saneamento
Os serviços que dizem respeito ao saneamento podem ser prestados por empresas públicas ou empresas privadas. O governo mantém propostas
Num ano já marcado pela questão ambiental no litoral catarinense, os órgãos envolvidos nas questões relacionadas à balneabilidade pretendem investir
Com o objetivo de discutir a retomada de obras importantes para o estado, o governador Wellington Dias se reuniu, nesta
“Temos que fazer nossos pedidos. Sabemos do momento econômico, mas também sabemos da influência do ministro para alcançarmos o necessário
A parceria garantida pelas empresas do setor será de fundamental importância, considerando que a situação poderia inviabilizar os empreendimentos imobiliários
O parlamentar, que também é advogado, observou que a Constituição Federal preceitua que a competência para legislar sobre água e
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.