Coronavírus no esgoto revela deficiências do saneamento brasileiro
As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.
13/08/2026
As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.
Teresópolis, na Região Serrana do Rio, não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto.
Entidades do setor de resíduos sólidos vão recorrer ao Governo Federal pedindo o veto do artigo 20 do novo Marco
Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor
O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de
O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.
No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual,
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.