Entidades do setor de resíduos sólidos vão recorrer ao Governo Federal pedindo o veto do artigo 20 do novo Marco
Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor
O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de
O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.
No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual,
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não
