Decreto dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União para o saneamento
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
30/10/2026
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico, de Recursos Hídricos e a Gestão Integrada de
A situação do saneamento básico ainda é preocupante. No Brasil 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil.
Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão de saneamento.
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as
A Corsan tem um plano de investir R$ 15 bilhões nos 317 municípios em que atua.
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.