Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não
Projeto de lei, conforme defendem os opositores da MP 868, requer até 10 anos de tramitação, o que comprometerá as
Jônathas de Castro debateu, a convite da ONU, cenário atual e perspectivas para o setor no Brasil. Novo marco legal
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7)
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje,
A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo
“Relatório produzido pelo Senador Tasso Jereissati sobre MP 868 e que será discutido a partir de hoje na comissão mista
Em reunião nesta quarta-feira (24), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 868/2018 vai apreciar o relatório da MP do saneamento básico.
