Mato Grosso do Sul deve universalizar saneamento em 10 anos
O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de
30/10/2026
O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de
O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.
No Rio, a agenda do saneamento básico tem se caracterizado por um jogo de empurra entre a Prefeitura, Governo Estadual,
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não
Projeto de lei, conforme defendem os opositores da MP 868, requer até 10 anos de tramitação, o que comprometerá as
Jônathas de Castro debateu, a convite da ONU, cenário atual e perspectivas para o setor no Brasil. Novo marco legal
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7)
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.