Senado Federal: Projeto de lei que altera o Marco Legal do Saneamento
05/06/2019
09:18
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para
10/10/2026
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Política
Com arquivamento da MP do Saneamento, parlamentares retomam propostas de privatização
03/06/2019
08:52
Um dia depois do anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o arquivamento da MP do saneamento 868/2018, que
Saga do Saneamento: Maia articula PL para votação-relâmpago
29/05/2019
09:45
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não
Indefinição sobre a MP 868 pode comprometer R$ 500 bilhões de investimento em saneamento nos próximos 14 anos
22/05/2019
08:32
Projeto de lei, conforme defendem os opositores da MP 868, requer até 10 anos de tramitação, o que comprometerá as
MP 868 é fundamental para universalizar serviços de água e esgoto, afirma secretário
17/05/2019
08:56
Jônathas de Castro debateu, a convite da ONU, cenário atual e perspectivas para o setor no Brasil. Novo marco legal
Comissão aprova MP do Saneamento Básico
08/05/2019
08:25
A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão
Relatório da MP do Saneamento pode ser votado hoje (07)
07/05/2019
09:20
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7)
MP do Saneamento Básico será votada no dia 7 de maio
02/05/2019
08:33
A MP do saneamento básico que repassa ao governo federal a responsabilidade pela regulamentação de águas e esgotos, que, hoje,
MP pode gerar R$ 500 bilhões em investimentos e 700 mil empregos, diz secretário
29/04/2019
08:56
A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo
Relatório MP 868
25/04/2019
08:42
“Relatório produzido pelo Senador Tasso Jereissati sobre MP 868 e que será discutido a partir de hoje na comissão mista
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