Um país dividido pelo esgoto
Marco do Saneamento deu um salto institucional e desencadeou investimentos. Mas o ranking do Trata Brasil mostra que falta replicar
12/08/2026
Marco do Saneamento deu um salto institucional e desencadeou investimentos. Mas o ranking do Trata Brasil mostra que falta replicar
Reforço de duas ETEs elevou tratamento de esgoto na cidade do Norte catarinense
Mais de 30 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, e cerca de 90 milhões dos cidadãos
Medida já economizou mais de 115 bilhões de litros de água e reforça a preservação dos reservatórios diante da aproximação
Projeto “Ação climática e de biodiversidade por meio de soluções de economia circular” (CB-ACES) é financiado pela Iniciativa Internacional para
Saneamento avança no Brasil Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico, de Recursos Hídricos e a Gestão Integrada de
A situação do saneamento básico ainda é preocupante. No Brasil 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.