Investimento privado é essencial para melhorias no saneamento básico, diz ministro
Trazer a iniciativa privada para investir em saneamento básico foi a principal mensagem deixada nesta terça-feira (16) pelo ministro do
13/08/2026
Trazer a iniciativa privada para investir em saneamento básico foi a principal mensagem deixada nesta terça-feira (16) pelo ministro do
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A discussão da MP do Saneamento começa a ganhar tração do Congresso.
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Em sua posse como presidente da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (13), o senador Fabiano Contarato apontou prioridade para
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O novo Ministério será responsável pelas políticas nacionais de recursos hídricos e de segurança hídrica, além da política nacional de
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O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (3) o nome de dois futuros secretários estaduais
Reeleito presidente da Associação, o engenheiro Luiz Pladevall ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.