Haddad fala sobre ação judicial contra o governo
Prefeito quer garantia de que novos índices da dívida serão aplicados.
Petista segue caminho já adotado pelo prefeito do Rio,
13/08/2026
Prefeito quer garantia de que novos índices da dívida serão aplicados.
Petista segue caminho já adotado pelo prefeito do Rio,
Programa atual para o rio foi lançado em 2004 e tem prazo de 20 anos.
Novo projeto deverá prever proteção
O governador afirmou que o Paraná dá um importante passo rumo à universalização do saneamento básico nos municípios.
Os desafios são proporcionais à dimensão do Ministério das Cidades, que mantém investimentos do governo federal em pelo menos 95%
“É incompreensível para mim como o prefeito fez um acordo desse tipo, sendo que nesta semana ele não está conseguindo
O último reajuste na conta de água, de 6,49%, foi feito em dezembro. A proposta da Sabesp chega pouco tempo
Os demais nomes são Rosidelma Francisca Guimarães Santos, indicada para diretoria reguladora e de fiscalização e Aléxandro Adriano Lisandro de
Ministros decidem abrir processo contra ex-prefeito de Piranhas por obstruir o trabalho dos auditores
Durante encontro com o governador Marcelo Miranda (PMDB) nesta terça-feira, 14, em Brasília, o embaixador do Japão no Brasil, Kunio
Segundo especialista, o tema não gera interesse entre a classe política
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.