“Alagoas tem 26 contratos de saneamento básico”, diz Renan
Governador de Alagoas destacou que 11 são por meio de recursos transferidos ao Governo do Estado
13/08/2026
Governador de Alagoas destacou que 11 são por meio de recursos transferidos ao Governo do Estado
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à
Aprovação da presidente se manteve em 13%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para
32 mandados estão sendo cumpridos desde as 6h desta sexta-feira (10).
Ex-deputado André Vargas foi preso em Londrina, no norte
O ministro se disse otimista com a perspectiva de o programa Minha Casa, Minha Vida alcançar a meta de ter
O cumprimento das contrapartidas e o projeto de alienação dos terrenos do Município motivaram o encontro, que foi realizado na
Desde que iniciou o segundo mandato, em janeiro, Dilma está isolada. Sem conseguir dialogar com os atores econômicos e políticos,
InfoAmazonia comparou gastos do 2º mandato de Lula com o 1º de Dilma.
Governo diz que política de preservação é
‘Estou segura de que minha campanha não tem dinheiro de suborno’, disse.
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do projeto de lei
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.