Alckmin nega interesse eleitoral em adiamento de reajuste d’água
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), negou caráter eleitoral na decisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) de
13/08/2026
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), negou caráter eleitoral na decisão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) de
A informação foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante.
Após o silêncio durante toda a quarta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu nesta quinta-feira, 17, a
A Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado trocaram acusações nesta quarta-feira, 16, em meio à crise hídrica
Comentando a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), de não ter divulgado
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Após longo debate e apresentação de representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), o Prefeito Municipal, Hellosman
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, indicou nesta quarta-feira o engenheiro Mauro Arce para a Secretaria de Saneamento e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.