Falta d’água em São Paulo é com Dilma
O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, montou uma força-tarefa para gerir a crise no abastecimento de água no
13/08/2026
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As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual
A seca de proporções históricas que vem castigando o oeste americano há três anos tem exacerbado um problema comum na
A Ucrânia limitou seu fornecimento de água para a península da Crimeia, denunciou neste sábado (26) o governador interino dessa
O Consórcio PCJ, que representa 43 municípios e empresas baseados nos mananciais dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e que
São Paulo – A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) enviou nesta quinta-feira, 24,
A presidente da Sabesp, Dilma Pena, reagiu à propaganda que o PT levará à televisão nesta quarta-feira e acusou o
O novo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), empossado no início deste mês, falou sobre a principal divergência entre
A decisão do governo Geraldo Alckmin de aplicar multa em quem aumentar o consumo de água na região metropolitana de
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió, nesta terça-feira (22), o vereador Silvanio Barbosa (PSB) voltou a cobrar providências
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.