Alckmin e Pezão se reúnem para discutir uso de água
Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), iniciaram nesta quarta-feira,
13/08/2026
Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), iniciaram nesta quarta-feira,
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar, ainda nesta semana, um inquérito civil para esclarecer a crise no
Em pleno mês que estourou a crise hídrica em São Paulo, o consumo de água do Palácio dos Bandeirantes subiu
O novo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), empossado na manhã desta sexta-feira, 04, falou sobre a principal divergência
O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e presidente do conselho de administração da Sabesp,
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou na semana passada dois Decretos que beneficiam a produção de
O Brasil está pagando o preço – cobrado antecipadamente – pela falta de reformas, tanto na área tributária quanto política.
O Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio dos Grupos de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba
Ao comentar os resultados do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, o senador Fernando Collor (PTB-AL) reconheceu que é muito complexo
Na sessão desta quarta-feira, 26, vários vereadores subiram a tribuna para manifestar sua indignação contra a má prestação de serviços
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.