Tesouro Nacional confirma PAC 2 e Andradina vai investir R$ 32,8 milhões em asfalto e galeria
O Governo Federal através da presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta semana o maior investimento que a cidade de Andradina
12/08/2026
O Governo Federal através da presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta semana o maior investimento que a cidade de Andradina
O superintendente da Saev Ambiental de Votuporanga, Oscar Guarizo, juntamente com a Comissão para Elaboração do Plano de Segurança da
Provável candidato do PSB à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que a União vai ter
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), garantiu ontem que o acordo para que a Sabesp assuma os serviços de
Diante da estiagem histórica no Sistema Cantareira e em meio à crescente disputa por água entre cidades da região de
O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou que a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) adotou uma medida ilegal
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e as
O deputado João Fischer (PP) está apresentando um requerimento de audiência pública, na Assembleia Legislativa, para pedir explicações sobre a
Preocupada com o impacto de uma eventual crise no setor elétrico em ano de eleição, a presidente Dilma Rousseff fez
O governo do estado do Rio de Janeiro, através da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), deu início, na
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.