Privatização da Cedae complica, e Rio de Janeiro busca ‘plano B’
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é dificilmente privatizada, ao menos não está como
31/10/2026
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é dificilmente privatizada, ao menos não está como
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal,
Isto porque a mudança vem por meio de uma Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer e não por votação
Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito Gilberto Gonçalves participou da reunião que discutiu o andamento do Plano de Saneamento
Mais uma reforma está sendo preparada pelo governo de Michel Temer em um tema sensível: o saneamento básico.
A Parceria Público Privada (PPP) do lixo aberta para consulta pública pela Prefeitura de Campinas esta semana é um projeto
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos
Por outro lado, a Moody’s entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.