Programa de metas de Doria: 517 páginas e nenhuma menção a saneamento
São previstos investimentos de R$ 10,8 bilhões para o cumprimento de 53 metas, com a execução de 71 projetos e
13/08/2026
São previstos investimentos de R$ 10,8 bilhões para o cumprimento de 53 metas, com a execução de 71 projetos e
No dia 21 de junho, o 47º Congresso da Assemae realizado em Campinas/SP, no período da tarde, o tema da
O debate reuniu gestores públicos e especialistas do setor, que expuseram as deficiências da iniciativa privada ao assumir a gestão
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizou, de 19 a 22 de junho em Campinas/SP, a 47ª
No mês de maio o BNDES concretizou a assinatura de DOIS contratos referentes a desestatização do saneamento.
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental promove seminário sobre a contextualização do reúso de água no Brasil e em âmbito
A publicação é fruto do trabalho desenvolvido no projeto Brasil 2035: construindo hoje o país de amanhã.
A ISO 9001 é uma norma internacional relacionada à Gestão da Qualidade, aplicável às organizações de todos os tipos de
São unidades municipais, estaduais e federais.
Sem obras emergenciais, o Sistema do Descoberto, responsável por mais de 60% do abastecimento de água do Distrito Federal, pode
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.