Debatedores criticam MP que reformula o marco legal do saneamento básico
Representantes de entidades do setor de saneamento básico criticaram a medida provisória que reformula o marco legal do setor (MPV
19/09/2026
Representantes de entidades do setor de saneamento básico criticaram a medida provisória que reformula o marco legal do setor (MPV
A Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) informou na segunda-feira (3) que está recorrendo da decisão da Justiça que expediu
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade
Não é possível, no entanto, deixar de destacar os importantes avanços trazidos pela Lei.
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A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
Os postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro terão a chance de apresentar suas propostas para os problemas
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) é dificilmente privatizada, ao menos não está como
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal,
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
Uma discussão regulatória em curso na Europa merece atenção especial de todos que trabalham com saneamento ambiental, tratamento de águas e efluentes e desenvolvimento de tecnologias ambientais.