Precisamos avançar no Saneamento Básico
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a
03/05/2026
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal,
Isto porque a mudança vem por meio de uma Medida Provisória sancionada pelo presidente Michel Temer e não por votação
Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito Gilberto Gonçalves participou da reunião que discutiu o andamento do Plano de Saneamento
Mais uma reforma está sendo preparada pelo governo de Michel Temer em um tema sensível: o saneamento básico.
A Parceria Público Privada (PPP) do lixo aberta para consulta pública pela Prefeitura de Campinas esta semana é um projeto
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos
Por outro lado, a Moody’s entende que a obrigação de realizar chamamentos públicos antes de se firmar ou renovar contratos
A Medida Provisória que moderniza o marco regulatório do saneamento, sancionada em 06.07 pelo presidente Michel Temer, em Brasília, e
As cidades continuam alagando porque o problema não está só na falta de obras, está na forma como elas são planejadas, executadas e mantidas.
Alteração legislativa incentiva integração da drenagem e do manejo de águas pluviais ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Adia a definição territorial das unidades regionais e insere-se no contexto do Universaliza SP.