Agência Nacional das Águas vai para o Ministério do Desenvolvimento Regional
O novo Ministério será responsável pelas políticas nacionais de recursos hídricos e de segurança hídrica, além da política nacional de
31/10/2026
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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (3) o nome de dois futuros secretários estaduais
Reeleito presidente da Associação, o engenheiro Luiz Pladevall ressaltou a importância do setor para o desenvolvimento brasileiro.
Esse novo adiamento torna mais provável que a MP perca a vigência, já que ela precisa ser votada na Câmara
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento, foi
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, é o nome mais cotado para ser o ministro do Meio Ambiente no
Em carta divulgada pela AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) nesta quarta-feira, 7 de novembro, governantes atuais e
O texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia
Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.