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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Ação que suspende cobrança da tarifa de esgoto está pronta para decisão
A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público (MP) contra a Copasa, que pede a suspensão da cobrança da taxa de esgoto em Divinópolis, está pronta para que seja emitida a decisão do juiz, Núbio de Oliveira Parreiras, titular da Vara da Fazenda Pública e Autarquias.
MG: Prefeitura de Barroso vai mover ação conta a Copasa
A Prefeitura Municipal de Barroso declarou, na tarde desta terça-feira (14) estado de emergência devido ao problema da falta de água, que vem se arrastando há várias semanas no município. O Executivo Municipal vai entrar com uma ação no Ministério Público contra a Copasa, empresa responsável pelo serviço de abastecimento de água em Barroso.
Crise da água amplia debate sobre reúso
Seria importante Seria importante e possível a realização de investimentos em diferentes cidades do país para que o esgoto doméstico vire água potável, segundo o professor Pedro Mancuso, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Ele diz, no entanto, que algumas iniciativas precisam vir antes do reúso, como o cumprimento do Plano de Segurança da Água, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde,
MG: Invalidação da concessão da Copasa é confirmada pelo Município
(Montes Claros – MG) Publicada a decisão do processo nº 000197774/2014 da Procuradoria do Município de Montes Claros, que invalidou a concessão da COPASA
SP: Contratação de empresa para serviços tecnológicos no Saae Guarulhos é irregular
A contratação da empresa GMF Gestão de Medição e Faturamento Ltda. pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos é irregular. O contrato, celebrado em 2007 no valor de R$ 2,1 milhões, visava à prestação de serviços de manutenção e desenvolvimento de softwares voltados à tecnologia da informação, pelo prazo de um ano.
Governo vai renegociar R$ 130 bilhões do BNDES
Banco de fomento terá tempo maior para pagar suas dívidas, o que diminui chances de novos empréstimo do Tesouro neste ano
Crise hídrica expõe caos do setor de saneamento no país
Quadro envolve empresas que operam de maneira informal e sem contrato, a ausência de fiscalização, alegações de cobranças extorsivas de tarifas e serviços de péssima qualidade
Indústria se mobiliza para uso racional de recursos hídricos
Na última década, o desenvolvimento tecnológico e o crescimento industrial aumentaram o consumo de água e o despejo de efluentes nas bacias hidrográficas.
Escândalo da Petrobrás pode atingir empresas do setor de saneamento
O Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO traz no dia de hoje uma vasta matéria sobre o escândalo da Petrobrás, que segundo a matéria poderá espirrar em empresas operadoras do setor de saneamento no Brasil
Prognóstico de Saneamento Básico será apresentado em Tauá e Crateús
O prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tauá e Crateús será apresentado, nos dias 14 e 15 deste mês, em duas audiências públicas. Os eventos contarão com a participação da Cagece, da Arce e dos gestores municipais de Tauá e Crateús. A pauta será a apresentação do prognóstico do específico para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário desses municípios.
Desorganização do setor de saneamento aumenta a crise da água
Empresas operam informalmente, há ausência de fiscalização e má qualidade do serviço
Polícia Federal inicia devassa em concessões públicas após delação de Paulo Roberto Costa
A Polícia Federal desencadeou uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, energia, aeroportos e rodovias.
Tribunal de Contas libera edital de concessão do DAE
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou, com pequenos ajustes formais, o edital para a concessão onerosa por 30 anos
Estados arrecadam mais com alta na tarifa de energia
A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados
ACT da SABESP é referência no mercado de saneamento
Uma das maiores referências para um fornecedor, seja ele nacional ou internacional, operar com as grandes empresas de saneamento no Brasil, é a obtenção do Atestado de Capacidade Técnica (ACT ) da Sabesp.
Papéis apontam ação de doleiro na área de saneamento
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, energia, aeroportos e rodovias. As investigações foram abertas a partir de documentos apreendidos com no âmbito da Operação Lava Jato.
Operação Lava Jato faz Polícia Federal investigar concessões de saneamento
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, As investigações foram abertas a partir de documentos apreendidos com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no âmbito da Operação Lava Jato.
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica de tarifa ou preço público e que sua prescrição é regida pelo Código Civil. O recurso foi julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n.11.672/2008).
CE: Serra da Ibiapaba caminha para colapso no abastecimento d’água
O Açude Jaburu I abastece todas as cidades situadas na Serra da Ibiapaba e algumas cidades do Sertão, o reservatório era conhecido pela fartura d’água e paisagem fascinante, entretanto, infelizmente, a realidade não é essa.
Sabesp entregará estação de tratamento na Billings
Serão finalizadas neste mês as obras de melhorias e ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Rio Grande, na Represa Billings, em São Bernardo. As intervenções aumentarão em 10% a capacidade de produção no equipamento, passando de 5.000 para 5.500 litros por segundo. O investimento aplicado pela Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) é de aproximadamente R$ 22 milhões.
Colapso: ONG Radar decide priorizar o abastecimento de água em Serrita-PE
A ONG RADAR, com sede em Serrita, sertão de Pernambuco, foi acionada por quatro moradores nestes últimos oito dias, denunciando o colapso e as irregularidades no sistema de abastecimento de água na zona urbana e rural.
Engenheiro Sanitarista: Profissional que é perito em assuntos sanitários
A engenharia sanitarista é a área que trata da exploração e do uso dos recursos hídricos. Os engenheiros sanitaristas são os profissionais responsáveis pelo diagnóstico, elaboração e coordenação de projetos de saneamento básico e de obras sanitárias. O trabalho desse profissional também envolve a fiscalização, a
Liminar da Justiça proíbe Sabesp de retirar água da segunda parcela do volume morto
A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (9/10), liminar proibindo a Sabesp de retirar água da segunda parcela do volume morto do Sistema Cantareira. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal, estabelecendo restrições e limites ao direito de uso pela SABESP das águas do Sistema Cantareira
MT: ‘Quem nos melhora é a derrota’
Eleito deputado, ex-prefeito diz que a população de Cuiabá o vê como um filho que errou e aprendeu com os erros e que agora lhe deu uma nova chance