saneamento basico

Notícias

As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas. A decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1746, em que os demais ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio.

Continuar lendo »

Racionamento de água afeta 500 mil em região que abastece Cantareira

Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores da região de Campinas (93 km de São Paulo) passa ou já passou, desde o começo de fevereiro, pela situação. Das 75 cidades abastecidas direta ou indiretamente pelas águas do Sistema Cantareira –o mesmo que abastece parte da capital e região metropolitana–, seis já tiveram de racionar o fornecimento de água na região de Campinas: Santo Antônio de Posse, Itu, Vinhedo, Valinhos, São Pedro e Cosmópolis.

Continuar lendo »

Agência vaI regular concessionárias de serviços públicos em Sinop

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última sessão, o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ager) em Sinop, que ficará responsável por fiscalizar e normatizar os serviços de saneamento básico, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo urbano no município.

Continuar lendo »

PR: Prefeitura inicia terceirização de serviços de água e esgoto e coleta de lixo em Palmeira

As conversações entre Prefeitura de Palmeira e Sanepar não avançaram em mais de um ano e meio para acordo entre as partes e renovação da concessão para a companhia dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Assim, a Prefeitura iniciou o processo de licitação que pode resultar na terceirização dos serviços até mesmo para uma empresa privada. Com isto, o Executivo demonstra seu desinteresse em assumir os serviços, criando uma companhia municipal.

Continuar lendo »

Cade aprova aquisição da Águas de Itu pela SAAB

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre a Saneamento Águas do Brasil (SAAB) e Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto. O aval está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/09).

Continuar lendo »

AL: Prefeitura de Batalha regulariza prestação de serviços junto à Casal

A prefeitura de Batalha assinou com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), nesta segunda-feira (15), o contrato de programa que autoriza a empresa a prestar serviços de saneamento durante os próximos 30 anos. A finalidade da prestação dos serviços é operar e manter o sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, universalizando esses serviços com a prática das ações constantes e que foram definidas no plano de saneamento básico previsto para o município.

Continuar lendo »