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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Marquise diz que rompeu contrato por falta de pagamento
A ação judicial foi movida pela própria Marquise/EcoPorto, motivada pelo não cumprimento do contrato por parte da Prefeitura e pelos atrasos crônicos nos seus pagamentos…
Prefeitos pressionam Funasa por projetos de saneamento básico
Os prefeitos e técnicos dos municípios vinculados à Amures participaram de reunião com a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo é revisar cada um dos mais de 40 projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário, banheiros e resíduos sólidos nos municípios da Serra Catarinense.
Outra cidade aprova multa por desperdício de água
A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água – Campinas tem lei semelhante. A Câmara de Nova Odessa, cidade que no começo da seca não era tão afetada, por ter represas próprias, aprovou infração de R$ 120,84 para quem para lavar calçadas, carros ou encher piscinas
Crise de abastecimento de água em São Paulo alerta para racionamento no SE
Assista a entrevista de Miriam Leitao com MArcio Arce sobre a Crise no Sudeste
Município de Pão de Açúcar (AL) é mais um município a assinar contrato de programa com a Casal
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), celebrou na última terça-feira (05), no Palácio República dos Palmares, a assinatura do contrato de programa com o município de Pão de Açúcar, com que prevê a operação e manutenção total dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. Também foi firmado o convênio de cooperação com o governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água em alguns municípios de SC
Em Mafra até que a decisão alcance, novas ligações de água são feitas somente mediante contrato de compra e venda ou escritura.
Quebra de contrato da Copasa é tema de audiência na Câmara
Uma Audiência Pública realizada na manhã de quarta-feira (6), na Câmara Municipal, debateu problemas relacionados à empresa detentora de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto em Montes Claros, a Copasa. Proposta pelo vereador Fábio Neves (PROS), a audiência contou com a participação de representantes do Executivo, do deputado estadual Elismar Prado, de vereadores e da população.
Copasa confirma que não vai mesmo participar da licitação aberta pela Prefeitura de Pará de Minas
Em mais uma nota oficial a direção da Copasa informa que não pretende participar do processo de licitação que foi aberto pelo município
Cientistas usarão balão para monitoramento ambiental na Amazônia
Aeronave inflada com gás hélio coletará dados e ampliará acesso às telecomunicações na reserva Mamirauá, no Alto Solimões
Manaus Ambiental amarga de dívida de R$ 15 milhões
A Manaus Ambiental deve R$ 15 milhões em multas aos cofres públicos municipais por irregularidades no abastecimento de água, em Manaus. Foram 102 recomendações entre os anos de 2003 e 2013, segundo relatório da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), entregue à Procuradoria Geral do Município (PGM), em abril.
TJ anula cláusula de contrato com a Copasa que repassou patrimônio à empresa
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anulou a cláusula 3ª do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto em Alfenas, firmado em 2003. A decisão atende a uma ação civil pública da Aprodecon (Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Alfenas e Região), iniciada em novembro de 2009.
CAGECE informa que perde 23% de toda a água que produz
Apesar de o Ceará atravessar o terceiro ano consecutivo de seca e de toda a preocupação da sociedade e do poder público em relação ao comprometimento do abastecimento de água no Estado durante os próximos anos, 23% do volume de água tratado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) se perde no caminho entre a captação nas estações de tratamento até chegar nos domicílios, o que representa um desperdício de 85 milhões de metros cúbicos (m³) só no ano passado.
SP: Impasse sobre hidrantes de SP pode parar na Justiça
Inquérito instaurado pelo MPE indica que 10% dos equipamentos vistoriados por amostragem pelos bombeiros têm condições de uso
BA: Má qualidade da água leva MP a propor ação contra o município de Rodelas
Por distribuir água de qualidade “questionável”, que não atende aos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde, o que vem causando sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, o Município de Rodelas, no Norte da Bahia, foi acionado pelo Ministério público estadual.
Eletricista é suspeito de furtar 16 computadores da sede da Sabesp
Segundo a empresa, o homem, que seria terceirizado, teria confessado o crime; ele foi preso nesta segunda
SC: Prefeitura fará “raio x” da Casan em Concórdia
Administração não descarta a possibilidade de municipalizar sistema de água
Projeto de demissão voluntária na Prefeitura será votado na Câmara
Entra na pauta da Câmara de Pirassununga da noite desta terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 126/2014, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do município, na autarquia SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga e dá outras providências.
Camara de SP decide criar CPI para investigar SABESP
Vereadores pretendem investigar o contrato firmado entre a empresa, responsável pelo abastecimento de água, e a Prefeitura de São Paulo; desde o começo do ano, a capital paulista e outras cidades vivem uma crise no fornecimento de água; “Vamos apurar o atual contrato, porque entendemos que ele não está sendo cumprido”, disse o vereador Laércio Benko (PHS), autor do requerimento que propôs a CPI
SC: Penha lança edital para privatizar saneamento básico
Penha – A Prefeitura lançou dia 30 o edital de licitação para definição da empresa que irá prestar serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Na modalidade concorrência pública do tipo melhor técnica e menor preço, as empresas interessadas em desenvolver o projeto devem apresentar proposta oficial no dia 12 de setembro, às 9h. O valor total dos investimentos no setor é de mais de R$ 186 milhões.
Batata propõe comissão para fiscalizar concessão feita à Samar
Começou a tramitar na Câmara de Araçatuba, na sessão de segunda-feira (04), projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), que prevê a criação de uma comissão especial de três parlamentares para acompanhar o cumprimento do contrato de concessão do antigo Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) à construtora OAS, dando origem à Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba), que ficará responsável pelos serviços de saneamento no município por um período de 30 anos.
Sinop: oposição deve mover nova ação para barrar concessão do esgoto
A oposição aguarda posicionamento jurídico para mover nova ação para suspender a concorrência para concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAES) prevista para o próximo dia 17. O vereador Wolgran Araújo (DEM) destacou, ao Só Notícias, que a expectativa é pela emissão de parecer já na próxima segunda-feira (11).
SAAE concede reajuste salarial de 12% e mais benefícios a funcionários
O acordo coletivo de trabalho foi firmado com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão (STIU/MA)