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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Prognóstico de Saneamento Básico será apresentado em Tauá e Crateús

O prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tauá e Crateús será apresentado, nos dias 14 e 15 deste mês, em duas audiências públicas. Os eventos contarão com a participação da Cagece, da Arce e dos gestores municipais de Tauá e Crateús. A pauta será a apresentação do prognóstico do específico para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário desses municípios.

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STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica de tarifa ou preço público e que sua prescrição é regida pelo Código Civil. O recurso foi julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n.11.672/2008).

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Sabesp entregará estação de tratamento na Billings

Serão finalizadas neste mês as obras de melhorias e ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Rio Grande, na Represa Billings, em São Bernardo. As intervenções aumentarão em 10% a capacidade de produção no equipamento, passando de 5.000 para 5.500 litros por segundo. O investimento aplicado pela Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) é de aproximadamente R$ 22 milhões.

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Quanto custará a nova taxa de água na Irlanda?

O ano de 2015 será de muitos burburinhos na Irlanda e um deles é a nova taxa de água que está a caminho e anda deixando muito intercambista de cabelo em pé. Afinal, quanto custará a nova conta no orçamento mensal? Esta é apenas uma das dúvidas que tentaremos solucionar hoje.

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