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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
MP denuncia Copasa por crime ambiental e pede implantação de ETE em Brumadinho
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por cometer crime ambiental em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, o órgão pediu, em Ação Civil Pública (MPE), que o município e a Copasa implantem, em no máximo dois anos, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade.
Novo plano diretor propõe privatizar o sistema de água em Conchal
De acordo com reportagem exibida pela EPTV, o novo plano diretor de Conchal pode trazer mudanças no saneamento básico da cidade, o ponto mais polêmico é a proposta que pode privatizar o sistema de água. A prefeitura enviou para a Câmara um projeto de Lei que altera 112 itens do plano diretor, entre eles o que trata da gestão do saneamento básico.
A São Gabriel Saneamento iniciou nesta semana os testes do novo sistema de desidratação do lodo
A São Gabriel Saneamento iniciou nesta semana os testes do novo sistema de desidratação do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água – ETA São Gabriel, que hoje vai direto para o Rio Vacacaí. O compromisso de eliminar totalmente o problema, que há anos traz impactos ambientais ao Rio Vacacaí, foi assumido pela SGS.
SC: Camburiú é condenada a repassar valor de 11 mil aos consumidores
Os moradores de Balneário Camboriú que sofreram com a falta de água na última temporada de verão vão receber um desconto na próxima fatura da Empresa Municipal de Saneamento de Balneário Camboriú. Onze mil faturas serão emitidas com um desconto de R$ 8,70. A decisão é da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de de Santa Catatarina (AGESAN)
IBGE: Água e esgoto têm deflação de 1,34% em julho por falta de água em SP
A variação de preços de água e esgoto foi negativa em 1,34% em julho, influenciada pelos descontos dados aos consumidores paulistas pelo menor consumo de água nos últimos meses após
problemas com os baixos níveis dos reservatórios.
Cidades no interior de SP furam poços para evitar falta de água
Em diversas regiões de São Paulo, os efeitos da seca causam transtornos à população e à economia. Importantes rios e reservatórios do Estado estão com níveis abaixo do normal e ao menos 11 cidades já enfrentam racionamento. Enquanto não chove, alguns desses municípios correm para construir poços e interligar represas, na expectativa de evitar que as torneiras de milhares de consumidores sequem de vez.
Política Nacional de Resíduos Sólidos: inscreva-se para o Ciclo de Debates
Depois de discutir a Regulação e os Planos Municipais de Saneamento Básico, o Ciclo de Debates sobre a Regulação do Saneamento da Agência Reguladora PCJ chega ao 3° Eixo Temático em 2014: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O evento acontece em Piracicaba, no dia 4 de setembro, e as inscrições já estão abertas. A participação é gratuita e as vagas limitadas.
Projeto de lei para licitações revigora contratação integrada
Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A iniciativa, promovida entre outros pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-titular da Casa Civil do governo Dilma, pegava carona na MP 630, que permitia o uso da modalidade na construção de presídios do Maranhão, mas foi felizmente barrada. Na época, críticos do RDC argumentaram que a MP atropelava um projeto de lei presente no Senado, o PL 559, que modernizaria toda a legislação das concorrências públicas, desde a lei 8666, de 1993. O PL 559 começou a tramitar nas Comissões, e lá está o RDC, integralmente ressuscitado e em boa forma.
Curtas: Câmara de Ponta Grossa exige CPI contra Sanepar
Em resposta aos requerimentos da CEI, a empresa estatal diz que “a quantidade e complexidade dos dados requeridos inviabilizam o atendimento no prazo estipulado”
MP investiga contaminação de água causada pelos cemitérios do Amapá
Além dos cemitérios, postos de gasolinas e lavagens são investigados.Prefeitura e estabelecimentos deverão obedecer normas da Prodemac.
Cesp descumpre ordem federal e retém água de represa
Em meio à estiagem que afeta o Sudeste brasileiro, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), tem liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, entre as cidades de Jacareí e São José dos Campos, um terço do volume de água determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que controla a geração de energia no Brasil. Essa é a primeira vez que uma usina descumpre uma determinação do órgão federal.
Feira discute investimento em perdas de água
As perdas no processo de produção e distribuição de água foi o tema de mesa redonda realizada na manhã de hoje na 25ª edição da Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente). Isso porque, segundo os especialistas participantes, o investimento em projetos com enfase na melhora deste processo pode ser alternativa viável para amenizar crises de estiagem, como a enfrentada atualmente no Estado.
Capital da Ucrânia ficará sem água quente até outubro
Os habitantes da capital ucraniana, Kiev, serão privados de água quente desta segunda-feira até outubro, pelo menos, por causa da crise econômica e do corte do gás russo.
Projeto da agência reguladora será encaminhado na segunda-feira para Câmara de Londrina
A Prefeitura de Londrina deverá encaminhar até próxima segunda-feira (11) para a Câmara Municipal o projeto de lei que cria a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Londrina (Arselon). De acordo com o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), o órgão será responsável pela regulamentação de tarifas do serviço público, desde transporte coletivo, coleta de lixo e abastecimento de água.
Serviço permite denúncias de esgoto e lixo irregular na Lagoa da Conceição
Um serviço disponibilizado desde segunda-feira (4) permite a realização de denúncias de ligações clandestinas de esgoto e lixo irregular na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A ideia é fazer um canal de comunicação entre a comunidade e órgãos de fiscalização.
FGV Direito Rio, Agenersa e Agetransp promovem seminário sobre Regulação Estatal
A FGV Direito Rio promove, em parceria com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários (Agetransp), o seminário “Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro”. O evento será realizado no dia 20 de agosto, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ).
Mauá e Sto.André vetam usina de lixo
As prefeituras de Mauá e Santo André não concordaram com a proposta da Odebrecht Ambiental para construção de usina de incineração de lixo que gerasse energia para o polo petroquímico, instalado na divisa das cidades.
Copasa registra lucro de R$ 81,923 mi no 2º tri
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) registrou lucro líquido de R$ 81,923 milhões no segundo trimestre de 2014, o que representa elevação de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Marquise diz que rompeu contrato por falta de pagamento
A ação judicial foi movida pela própria Marquise/EcoPorto, motivada pelo não cumprimento do contrato por parte da Prefeitura e pelos atrasos crônicos nos seus pagamentos…
Prefeitos pressionam Funasa por projetos de saneamento básico
Os prefeitos e técnicos dos municípios vinculados à Amures participaram de reunião com a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo é revisar cada um dos mais de 40 projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário, banheiros e resíduos sólidos nos municípios da Serra Catarinense.
Outra cidade aprova multa por desperdício de água
A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água – Campinas tem lei semelhante. A Câmara de Nova Odessa, cidade que no começo da seca não era tão afetada, por ter represas próprias, aprovou infração de R$ 120,84 para quem para lavar calçadas, carros ou encher piscinas
Crise de abastecimento de água em São Paulo alerta para racionamento no SE
Assista a entrevista de Miriam Leitao com MArcio Arce sobre a Crise no Sudeste
Município de Pão de Açúcar (AL) é mais um município a assinar contrato de programa com a Casal
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), celebrou na última terça-feira (05), no Palácio República dos Palmares, a assinatura do contrato de programa com o município de Pão de Açúcar, com que prevê a operação e manutenção total dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo período de 30 anos. Também foi firmado o convênio de cooperação com o governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água em alguns municípios de SC
Em Mafra até que a decisão alcance, novas ligações de água são feitas somente mediante contrato de compra e venda ou escritura.