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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Com investimentos de R$ 1 bilhão, meta do governo é universalizar o sistema de saneamento até 2017
Com a meta de universalizar a rede de saneamento do Estado, o governo do Tocantins, juntamente com a Foz Saneatins, deve investir, até 2017, cerca de R$ 1 bilhão no sistema de tratamento de água e esgoto. Ao todo, o Estado conta, hoje, com pouco mais de 20% da população atendida com rede de saneamento. A meta do governo é que, em quatro anos, este índice seja de 80%.
Brasil tem quase 500 obras de saneamento
A expectativa é que novos projetos sejam anunciados ainda neste ano para cumprir a Lei 11.445/2007 que prevê a implantação de planos de saneamento em todos os municípios. Quem não cumprir, perde o direito de pleitear recursos federais.
Norte e NE terão R$ 398 mi para água e esgoto
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá (AP), nesta segunda-feira, 23, para destacar ações do governo federal no Estado e afirmou que o Brasil “precisa atender às demandas das Regiões Norte e Nordeste”. “Só em água, esgoto e saneamento básico o investimento aqui é R$ 398 milhões”, disse.
Proposta cria fundo para investimentos em saneamento básico
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 388/14, do deputado Afonso Florence (PT-BA), que cria o Fundo Nacional de Saneamento Básico (FNSB) para investimentos em serviços de esgoto, coleta e tratamento de lixo, abastecimento de água potável e drenagem de águas das chuvas.
A Odebrecht é denunciada por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas
Se for condenada, a companhia pagará uma indenização de 500 milhões de reais e estará proibida de pedir financiamento ao banco de fomento brasileiro
Amazônia Legal estará toda mapeada até 2017, informa órgão
O projeto de mapeamento da Amazônia Legal está em andamento e deve ser concluído até 2017, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que coordena as operações. Cerca de 55 mil quilômetros quadrados (km²) de hidrovias navegáveis e 1,2 milhão de km² terrestres já foram cartografados.
Alckmin segue com as polêmicas parcerias público-privadas
Dos 11 contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) firmados em todos os estados brasileiros em 2013, três foram assinados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Um para a construção da linha 6 do Metrô, outro para a gestão e infraestrutura da fábrica de genéricos da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e um terceiro para abastecimento de parte da região oeste da Grande São Paulo por meio do chamado sistema São Lourenço.
Nível do Cantareira mantém sequência de quedas e chega aos 22,1%
O nível de água do Sistema Cantareira caiu mais uma vez e chegou aos 22,1% neste domingo (22), segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). No sábado (21), o nível estava em 22,3%. No mesmo período do ano passado, o volume de água era de 57%.
Consórcio nega dever R$ 35 milhões ao Saae e alega “conta maluca”
As empresas componentes do consórcio que opera no Valo de Oxidação do Éden, foco de uma disputa judicial junto ao Poder Público, negaram que estejam devendo R$ 35 milhões de reais ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), devido a um contrato firmado em 1990 e que teria vencido em 2005. A informação foi passada ao vereador Carlos Leite, Presidente da CPI do Saae, e Izídio de Brito, membro da comissão (ambos do PT), em reunião realizada com o consórcio, na empresa Iciex, na tarde desta última quarta-feira (18).
RS: Audiência Pública debate saneamento em São Borja
O plenário da Câmara de Vereadores sediou nesta segunda-feira (6/12) a audiência pública para apresentação do edital de licitação e a minuta do contrato para os serviços de água e esgoto em São Borja. Dezenas de autoridades, população e representantes de entidades e associações estavam presentes. Durante aproximadamente quatro horas foi debatida a situação do saneamento básico municipal.
Justiça paulista ‘no pé’ da empresa ‘Águas de Andradina’
A Justiça do Estado de São Paulo intimou a empresa ‘Águas de Andradina’ a apresentar laudo emitido pelo Centro de Vigilância Sanitária, a adequação aos padrões de potabilidade da água fornecida aos andradinenses.
A decisão foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira, dia 10. O processo 0004413-04.2011.8.26.0024 (024.01.2011.004413) é uma Ação Civil Pública – Fornecimento de Água – impetrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A empresa tem 15 dias para se pronunciar apresentando laudos.
Consumidor ganha na Justiça e Saneatins é obrigada a reduzir o valor da Tarifa do Esgoto
Empresa vem cobrando 80% em cima do valor da conta de água do consumidor. Há dezenas de casos que o usuário se quer ligou sua residência ao sistema de esgoto e é obrigado a pagar a taxa abusiva.
Prefeitura de Sinop divulga edital para concessão de água-esgoto
A prefeitura divulgou o aviso de licitação para a concorrência pública destinada à concessão dos serviços de água e esgoto, definindo a escolha da empresa para o próximo dia 17 de agosto, tipo técnica e preço. É apontado que os trabalhos compreendem a construção, a operação e a manutenção das unidades.
Após sanção do projeto de concessão à Caerd vêm as discussões do Convênio
Um projeto até bastante polêmico, mas que um grupo de vereadores preocupados com a situação, se anticipou e foi buscar informações e exemplos em outras cidades e com isso entendeu que o melhor a se fazer era a aprovação do Projeto de lei 075, que concede os serviços de tratamento de esgoto e distribuição de água na cidade de Espigão do Oeste à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd.
Reunião na Câmara debaterá os serviços de saneamento básico da Sanepar em Londrina
Em meio às cobranças da Prefeitura de Londrina para que a Sanepar recomponha o asfalto, após as obras de manutenção e ampliação da rede de água e esgoto nas ruas do município, a Câmara Municipal inicia um outro debate em torno deste tema, nesta quarta-feira (18), às 9h30, na sala de sessões do legislativo.
Seminário em Joinville debate uso das PPPs para melhoria da infraestrutura
A utilização das parcerias público-privadas, as PPPs, como ferramentas para o desenvolvimento da infraestrutura será tema de seminário agendado para o próximo dia 24, em Joinville. Promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em associação com a KPMG, o evento reunirá especialistas na alternativa que pode acelerar a oferta de infraestrutura no País.
Poluída, praia de ramos sofre com abandono
Poluída desde a década de 1950 e considerada imprópria para banho desde os anos 1980, a Praia de Ramos cedeu lugar, em 2001, ao Parque Ambiental da Praia de Ramos, popularizado como Piscinão de Ramos. Duas manutenções depois, o local sofre com o abandono do poder público, como mostra matéria do Viva Favela. “O Piscinão não é só a piscina, é um espaço com área de esporte, praças, brinquedos e lona cultural. A água é tratada, mas o restante está em estado de abandono”, fala, indignado, o dono de quiosque César de Oliveira, mais conhecido como César Dicró, filho do cantor e compositor Dicró, falecido em 2012.
Prefeitura vai investir R$ 1,4 milhão no Parque Ceci Cunha
Uma das obras que foi delimitadora para a atual mudança na paisagem urbanística e arquitetônica da cidade de Arapiraca, o Parque Municipal Ceci Cunha, situado no bairro do Centro, receberá em breve uma revitalização.
Vereadores querem Cesan fora de Vila Velha por falhas nos serviços
Responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, e coleta e tratamento de esgotos em quase todos os municípios do Espírito Santo, a Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento), vem sendo alvo de críticas em Vila Velha. E não são apenas os moradores, que reclamam e mostram como estão sendo atendidos. Os vereadores da cidade estão questionando o valor cobrado à população diante da qualidade dos serviços.
ACM Neto afirma que projeto de Wagner é ilegal e mantém fiscalização da Embasa pela Arsal
A Prefeitura do Salvador não reconhece a legalidade do projeto de lei proposto pelo governo do Estado e aprovado ontem pela Assembleia Legislativa que cria a Entidade Metropolitana da RMS de Salvador e vai manter a decisão de passar, a partir da próxima última segunda-feira (15/06), a regulação e fiscalização dos serviços da Embasa.
Cancelamento de serviços prestados pela Embasa é ilegal, segundo deputado
O cancelamento dos serviços prestados pela Embasa à Salvador, segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), é ilegal. Ele explica que os sistemas de água e de esgotamento envolvem os outros municípios da Região Metropolitana. “A prefeitura de Salvador não tem competência para decidir sozinha, sem ouvir os outros prefeitos e a própria população.
Reajuste de 8% da Embasa começa a valer a partir de amanhã
A população baiana vai acordar amanhã com a conta de água mais cara. O aumento anual de 7,8% na conta de água, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Por meio da Resolução nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês.
Juiz determina que Energisa e Deso implantem serviços de água e energia
A Companha de Saneamento Básico de Sergipe (Deso) e a Empresa Energética de Sergipe (Energisa) devem no prazo máximo de 30 dias, iniciarem as obras necessárias para a implementação dos serviços de água e energia elétrica, nas localidades Ruas Silva Maria Palmeira Vasconcelos Cruz e da Rua Valmir Bomfim Rocha, devendo iniciar a prestação do serviço no prazo máximo de 30dias após o início das obras.
Saae institui tarifa social regularizada pela Ares PCJ
CAPIVARI – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Agência Reguladora Ares PCJ, discutiu a Lei nº 4343/2013 e instituiu a tarifa social de Água e Esgoto em Capivari, que beneficiará aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos de baixa renda, com a redução no valor cobrado pelos serviços de saneamento.