A concorrência foi agendada para o dia 29 de setembro, na sede da B3, em São Paulo
Em meio a uma onda de baixo interesse do setor privado pelas últimas grandes licitações de saneamento, o governo de Rondônia tenta tirar do papel o leilão de sua concessão regional, que deverá gerar R$ 4,2 bilhões em investimentos para a universalização.
O edital agendou a concorrência para o dia 29 de setembro, às vésperas das eleições para os governos estaduais e federal.
O critério da licitação será uma combinação entre maior desconto sobre as tarifas e maior valor de outorga paga ao poder público. Pela regra, os interessados poderão oferecer um desconto de, no máximo, 20% sobre as tarifas máximas previstas no edital.
Caso haja empate, o poder concedente decidirá a disputa com base no maior valor de outorga fixa. O edital fixou o valor mínimo em R$ 567,7 milhões. Além disso, os licitantes deverão incluir esse montante em todas as propostas, mesmo que o desconto sobre a tarifa não chegue a 20%.
O valor total do contrato, de 35 anos, é de R$ 8,5 bilhões, que é a projeção de toda a receita de arrecadação ao longo da concessão. Os valores se referem à data-base de abril de 2025.
A área da concessão abrange 40 cidades, incluindo a capital Porto Velho, considerada essencial para garantir a viabilidade econômico-financeira do contrato. Ao longo dos últimos anos, o governo estadual travou uma longa disputa com a prefeitura em torno da adesão da cidade ao projeto. A capital inicialmente pretendia realizar uma concessão municipal.
Fonte: Valor
