A NR orientará a elaboração de atos normativos e a tomada de decisões dos titulares e entidades reguladoras infracionais (ERIs) desses serviços – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – que deverão observar as peculiaridades locais e regionais.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da 4º edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024, realizados em San José, Costa Rica, de 11 a 13 de março.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará na quinta-feira, 7 de março, às 15h30, uma live para o lançamento do Programa ANA Íntegra.
Um raio X sobre as águas do País. Assim pode ser definido o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 – Informe Anual, publicação lançada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), durante live transmitida via YouTube com as participações da diretora-presidente interina, Ana Carolina Argolo, e dos diretores interinos Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze.
A seca tem causados prejuízos em praticamente todo o estado de Sergipe, segundo o mapa do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
As informações foram confirmadas na 8ª Reunião da Sala de Crise da Região Norte, promovida pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA).
Durante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada, na quarta-feira, 10 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência para o setor de saneamento básico.
Mato Grosso do Sul é um dos 13 estados brasileiros que se integrarão este ano ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).
Anualmente, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos de água do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).
O objetivo da Consulta Pública nº 11/2023 é colher as sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento da minuta da norma de procedimentos em ação mediadora da instituição para resolução dos conflitos no setor de saneamento básico.
