MS avança para aprimorar gestão de recursos hídricos
Mato Grosso do Sul é um dos 13 estados brasileiros que se integrarão este ano ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).
Prazo para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos foi prorrogado até 31 de março
Anualmente, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos de água do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).
Consulta pública sobre norma de ação mediadora da ANA recebe contribuições a partir da segunda-feira (18)
O objetivo da Consulta Pública nº 11/2023 é colher as sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento da minuta da norma de procedimentos em ação mediadora da instituição para resolução dos conflitos no setor de saneamento básico.
Agência participa de inauguração de estação de tratamento de esgoto em Coromandel (MG) ampliada com recursos da cobrança pelo uso da água
A Estação de Tratamento de Esgoto Coromandel foi ampliada para permitir que o esgoto seja tratado com maior eficiência, reduzindo seus impactos aos recursos hídricos e aos ecossistemas aquáticos da região.
Governo fixa regras de programa para despoluir bacias hidrográficas; veja os principais pontos
O texto fixa os principais objetivos da ação, como aumentar o acesso ao saneamento básico e melhorar os índices de qualidade das águas, além das regras que empresas interessadas devem seguir para receberem o financiamento público.
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social
A ferramenta ficou temporariamente fora do ar como medida de precaução em função do ataque cibernético verificado na instituição.
Boletim mensal divulga informações atualizadas sobre o fenômeno climático El Niño
O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo.
Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens completa 13 anos
No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental.
Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais
Para subsidiar as contribuições da sociedade, a ANA disponibiliza o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) acerca do tema da Consulta Pública nº 06/2023, assim como a minuta dessa futura norma de referência.
ANA abre consulta pública sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto
A Agência receberá as contribuições da sociedade para a Consulta Pública nº 05/2023 até as 18h do dia 19 de outubro.