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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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CAB não cumpre meta contratual e pode deixar gestão da água

  • Post publicado:13/01/2015

Em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (12), o secretário municipal de Comunicação Kleber Lima afirmou que, caso não haja o cumprimento das metas previstas, o prefeito Mauro Mendes (PSB) vai rever o contrato com a empresa CAB Cuiabá.

Continue lendoCAB não cumpre meta contratual e pode deixar gestão da água

Com dívida de R$ 7,9 bilhões, OAS tenta renegociar com credores

  • Post publicado:09/01/2015

A empreiteira OAS está passando por uma crise. Com seus principais executivos na cadeia e as finanças na mira da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, a empresa cortou custos, demitiu funcionários e está tentanto renegociar contratos.

Continue lendoCom dívida de R$ 7,9 bilhões, OAS tenta renegociar com credores

Governo defende revisão de todas as concessões

  • Post publicado:08/01/2015

A nova edição do Programa de Investimento em Logística (PIL) prometida pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse deverá ser fruto de uma profunda revisão das linhas das concessões já em andamento

Continue lendoGoverno defende revisão de todas as concessões

RJ: Após indicação do MP, prefeitura assume abastecimento de água em SJB

  • Post publicado:07/01/2015

A questão ganhou maior destaque na última semana quando o Poder Público Municipal assumiu a responsabilidade da distribuição de água e tratamento de esgoto no município.

Continue lendoRJ: Após indicação do MP, prefeitura assume abastecimento de água em SJB

PB: Romero Rodrigues vai rever concessão para Cagepa em Campina

  • Post publicado:05/01/2015

Em entrevista Jornal da Paraíba, prefeito de Campina não descarta deixar o PSDB e disse que está habilitado para disputar a reeleição na cidade.

Continue lendoPB: Romero Rodrigues vai rever concessão para Cagepa em Campina

Setor privado quer ter 40% do saneamento em 10 anos

  • Post publicado:01/01/2015

Patinho feio dos grandes projetos de infraestrutura, o saneamento básico está na mira do setor privado que, atualmente com um décimo do mercado, pretende elevar para 40% sua participação em dez anos.

Continue lendoSetor privado quer ter 40% do saneamento em 10 anos

SP: Cristina Carrara assina concessão do DAE Sumaré com Odebrecht

  • Post publicado:22/12/2014

A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), assinou ontem o contrato de concessão onerosa dos serviços de água e esgoto por 30 anos.

Continue lendoSP: Cristina Carrara assina concessão do DAE Sumaré com Odebrecht

Odebrecht Sumaré vai investir mais R$ 350 milhões na melhoria dos serviços

  • Post publicado:19/12/2014

A melhor proposta foi da Odebrecht Ambiental S/A, no valor de R$ 91 milhões – ou 13,75% de ágio sobre o valor mínimo de outorga estabelecido pelo edital, que era de R$ 80 milhões

Continue lendoOdebrecht Sumaré vai investir mais R$ 350 milhões na melhoria dos serviços

Em crise, grupos da Lava-Jato já estudam venda de ativos

  • Post publicado:18/12/2014

Aumentaram nos bastidores as preocupações sobre os efeitos da Operação Lava-Jato, que deve afetar de forma distinta os controladores de cada uma das empreiteiras investigadas

Continue lendoEm crise, grupos da Lava-Jato já estudam venda de ativos

Empresa tem seis meses para auditar serviços da Sanepar em Londrina

  • Post publicado:17/12/2014

A empresa Ceres Inteligência Financeira Ltda, de Belo Horizonte, começará, no dia 7 de janeiro, os trabalhos de Avaliação Financeira Patrimonial da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)

Continue lendoEmpresa tem seis meses para auditar serviços da Sanepar em Londrina
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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