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Governo pede a criação de Autarquia da Região Metropolitana da Grande Florianópolis

Governo envia à Alesc projeto de lei que cria autarquia para gerenciar a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A RMF será constituída, em um primeiro momento, pelos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara, que, juntos, agregam uma população de mais de 923 mil habitantes, conforme última estimativa do IBGE.

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Escândalo das Águas de Palhoça já tem membros definidos na Alesc

Sete meses depois da denúncia de corrupção na prestação do serviço de água e esgoto em palhoça, a assembleia legislativa deu os primeiros passos para a instauração de uma CPI. Nesta Quinta-feira foram definidos os nomes dos deputados que vão compor a comissão e o que se espera é que realmente apurem as supostas irregularidades envolvendo funcionários públicos e empresários.

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MP instaura inquérito civil contra crimes ambientais na Barra de São Miguel

Um inquérito civil público foi instaurado para investigar o lançamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto no Rio Niquim, no município de Barra de São Miguel, a 35 km de Maceió. A medida foi tomada pelo Ministério Público Estadual (MPE) após extrair informações dos autos dos processos na Procuradoria Geral de Justiça e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 12.

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Prefeitura prevê aprimoramento de Lei que trata de Resíduos Sólidos

Projeto de Lei que prevê modificações em Lei que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em Hortolândia será votado nesta terça-feira (11 de fevereiro), na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal. Na mesma tarde ainda serão apreciados Requerimentos, Moções e um parecer da Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei do vereador Adaílton Sá (PV).

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(MS) Brasilândia cria comitê para elaboração do Plano de Saneamento Básico

O Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foram criados pelo decreto municipal nº 3727, de 28 de janeiro de 2014, e terão a responsabilidade de definir a Política Pública de Saneamento do município de Brasilândia-MS.

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Naviraí promove licitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

No último dia 28 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Naviraí esteve presente, através de seu Gerente de Meio Ambiente Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, de reunião para compor a equipe técnica do processo licitatório realizado na sede da Prefeitura de Eldorado/MS, para a contratação da Empresa responsável pela elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios que compõem o CONISUL – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul.

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Petrobras não fará captação de água de Paracuru, no Ceará, diz Cogerh

A Petrobras não vai mais retirar água da Lagoa Seca, em Paracuru, no litoral oeste do Ceará. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6), durante reunião na sede Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) com representantes da Prefeitura de Paracuru, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e Secretaria de Recursos Hídricos (SRH). Convidada, a Petrobras não mandou representante.

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Sancionada lei que cria Instituto Nacional das Águas e centros de pesquisa do Nordeste e Pantanal

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Os órgãos serão criados na estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a Lei 12.954/2014, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

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