Lula atende Congresso e revoga decretos sobre saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 2 decretos de abril relativos ao Marco Legal do Saneamento Básico e estabeleceu novas regras para o setor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 2 decretos de abril relativos ao Marco Legal do Saneamento Básico e estabeleceu novas regras para o setor.
Para atender as metas do novo Marco do Saneamento Básico, será necessário grande volume de investimentos nos próximos 10 anos.
Pacheco segurou o texto no Senado por dois meses. Isso deu mais tempo ao governo para articular-se contra a derrubada.
A maioria das cidades tem déficits na contratação ou na manutenção desses serviços, pois a fonte de financiamento, quando existe, em geral é insuficiente.
O Estado investirá R$ 176 milhões em recursos públicos. Outros R$ 200 milhões devem chegar em Parceria Público Privada.
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Atualização também permite que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam adequar suas operações para evitar a interrupção de serviços e investimentos.
Imagem ilustrativa Os municípios do Amazonas têm dois anos para acabar com os vergonhosos lixões. Eles são um problema ambiental, social e econômico presente na maioria dos municípios brasileiros e…
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para a implementação das novas regras do setor.
O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país.