Lula atende Congresso e revoga decretos sobre saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 2 decretos de abril relativos ao Marco Legal do Saneamento Básico e estabeleceu novas regras para o setor.
A maior dificuldade no Brasil é fazer com que as pessoas se liguem às estações de tratamento de esgoto, afirma especialista
Para atender as metas do novo Marco do Saneamento Básico, será necessário grande volume de investimentos nos próximos 10 anos.
Pacheco marca votação de decretos do saneamento para quarta-feira (5)
Pacheco segurou o texto no Senado por dois meses. Isso deu mais tempo ao governo para articular-se contra a derrubada.
Gestão do lixo e o novo marco do saneamento
A maioria das cidades tem déficits na contratação ou na manutenção desses serviços, pois a fonte de financiamento, quando existe, em geral é insuficiente.
MS terá 80% do território com saneamento básico até 2027, promete Riedel
O Estado investirá R$ 176 milhões em recursos públicos. Outros R$ 200 milhões devem chegar em Parceria Público Privada.
Deputados articulam derrubada de mudanças de Lula na lei de água e esgoto
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
Lula muda regras do marco do saneamento e permite a estatais que continuem com serviço sem licitação
Atualização também permite que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam adequar suas operações para evitar a interrupção de serviços e investimentos.
Municípios do AM têm dois anos para acabar vergonhosos lixões
Imagem ilustrativa Os municípios do Amazonas têm dois anos para acabar com os vergonhosos lixões. Eles são um problema ambiental, social e econômico presente na maioria dos municípios brasileiros e…
Guia sobre o marco do saneamento auxiliará municípios na expansão dos serviços
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para a implementação das novas regras do setor.
Piauí altera legislação e adere ao novo marco do saneamento básico
O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país.