ASFAMAS destaca avanços e desafios nos cinco anos do Novo Marco do Saneamento
O Marco Legal do Saneamento representa uma das reformas estruturantes mais importantes da agenda pública brasileira na última década.
O Marco Legal do Saneamento representa uma das reformas estruturantes mais importantes da agenda pública brasileira na última década.
O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes de empresas públicas e privadas para discutir os resultados da legislação, os desafios e as oportunidades para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto no país.
Este documento tem como objetivo fornecer um panorama amplo, porém sintético, a respeito dos principais aspectos relacionados à implantação e manutenção de tubulações para saneamento.
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico.
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizou a segunda audiência pública sobre o Programa 2322 do Plano Plurianual, vigente desde o ano passado e que vai até 2027.
A iniciativa abre caminho para que os municípios do interior avancem de forma estruturada no acesso a serviços essenciais como água potável e tratamento de esgoto.
O Brasil possui a maior quantidade de água doce do mundo. Apesar dos avanços, principalmente após o Marco Legal do Saneamento, o país ainda enfrenta obstáculos no acesso à água tratada.
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
Dessa forma, as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento serão antecipadas em quase dez anos, beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes.