Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com a legislação vigente, os municípios são os responsáveis pelas atividades de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza urbana.
Seminário debate práticas e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos em SP
Eles também convergiram quanto ao valor da busca de alternativas e tecnologias de tratamento de resíduos.
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos
Os resíduos sólidos, são mais do que um incômodo e um agressor ambiental, são um problema social.
Por que o Brasil ainda recicla tão pouco (e produz tanto lixo)?
País recicla apenas 3% de suas 79 milhões de toneladas de lixo produzidas por ano.
Emenda ao projeto de lei garante a criação da logística reversa nas compras do Governo do Paraná
Para Luiz Fernando Guerra, de acordo com a legislação federal PNRS a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim de atingir metas sustentáveis.
Câmara aprova texto-base do novo marco do saneamento básico; saiba principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.
MPF revela que 126 municípios do PI não possuem licença ambiental para resíduos sólidos
O levantamento foi motivado, pois, após "nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/10).
O fim dos lixões no Brasil ainda está longe de acontecer?
O fim dos lixões no Brasil está distante de acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
A implementação dos grandes geradores de resíduos sólidos no Distrito Federal – contribuindo para desonerar o poder público de responsabilidades do setor privado
O presente trabalho procura retratar as principais ações no Distrito Federal para a implementação da Lei dos Grandes Geradores. Inicia-se por conceituar os grandes geradores e demais instrumentos criados pela Lei nº5.610, de 2016, a partir dos instrumentos normativos vigentes.