Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim de atingir metas sustentáveis.
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e a regulação ao novo marco do saneamento, a fim de atingir metas sustentáveis.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.
O levantamento foi motivado, pois, após "nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/10).
O fim dos lixões no Brasil está distante de acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
O presente trabalho procura retratar as principais ações no Distrito Federal para a implementação da Lei dos Grandes Geradores. Inicia-se por conceituar os grandes geradores e demais instrumentos criados pela Lei nº5.610, de 2016, a partir dos instrumentos normativos vigentes.
Brasil ainda tem cerca de 3 mil lixões a céu aberto, segundo associação de empresas de limpeza; produção de lixo aumentou 28%, quando meta da gestão do lixo era reduzir.
O evento reuniu especialistas do setor para debater questões como políticas públicas de resíduos sólidos, modelos de produção, consumo e descarte, reciclagem, logística reversa e geração de energia.
O tema é muito relevante, haja vista que na mesma apresentação foi informado que apenas 3% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil.
Passados quase cinco anos do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões no Brasil
A pesquisa mostrou que, nesse período, a Prefeitura de São Paulo, utilizando verbas federais, considerou a coleta seletiva 100% implantada em 52 distritos, do total de 96.