Revisão tarifária em prestadores de serviços de saneamento: apresentação de proposta de metodologia
O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.
O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.
O presente trabalho dedicou-se a compreender como se dá o processo de inovação no saneamento básico brasileiro.
Esse trabalho tem o objetivo de tratar da eficiência das empresas públicas no Brasil, analisando especificamente o caso do setor de saneamento.
O objetivo deste estudo é elencar ações, limitações e desafios do saneamento básico no Brasil, frente ao panorama dos pouco mais de dez anos passados da promulgação do marco legal para o setor e para a sua Política Federal.
Saneago também propõe regulação nacional para o setor, o que trará maior segurança jurídica para empresas e investidores.
Relembro que antes da lei do saneamento de 2007 dizíamos que para resolver nosso déficit do setor necessitaríamos de duas coisas: um novo marco regulatório.
O governo federal planeja um novo modelo para a área de saneamento, com maior regulamentação, regras tarifárias e uma agência reguladora para fiscalizar o setor.
Levantamento, fruto da parceria de Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a ABES, aponta desafios e propostas de ações em relação à implantação do Marco Regulatório.
O encontro teve como objetivo, avaliar e debater as regras, orientações e medidas de controle introduzidas pelo novo marco regulatório.
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Nacional sobre Regulação e Tarifas do Setor de Saneamento Ambiental, que a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES promoverá no dia 14 de dezembro, em São Paulo.