Gerenciamento de resíduos químicos: uma proposta de implementação em laboratórios de ensino
Com isso, esse trabalho tem por objetivo a elaboração e implementação da organização de reagentes químicos por meio de uma
15/08/2026
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Este estudo tem a finalidade de demonstrar a viabilidade do concreto reciclado como material alternativo e eficaz utilizado na construção
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos
Essa lei visa o delineamento de novas políticas setoriais para a ampliação do acesso universal à água e do saneamento
Na Aegea Saneamento e Participações S.A., esse processo já está em andamento. Algumas de nossas ações de apoio à inovação
Este desastre ambiental de grandes proporções, e também o maior acidente de trabalho da história brasileira, suscitou grande preocupação não
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2015, o cenário do saneamento básico no Brasil apresenta notória
Os microplásticos uma vez no ambiente, pode entrar facilmente na cadeia alimentar e afetar o bem-estar do ecossistema.
Assim, esse estudo tem como objetivo apresentar um panorama do histórico do saneamento básico no Brasil e suas perspectivas no
A produção de Chorume é uma consequência da deposição de resíduos em aterros sanitários.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.