Panorama da participação privada no saneamento 2020
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
08/10/2026
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Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
Este estudo mostra como a utilização de estruturas hierárquicas do tipo WBS podem permitir a gestão adequada do processo de
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse
Em 2018 apenas 51% do total de recursos disponibilizado pelo Governo Federal para as obras de saneamento básico foram acessados.
Por mais de quinze anos, as empresas do setor de reciclagem operam sob um regime tributário peculiar: a venda de resíduos e sucatas era isenta de PIS e Cofins, mas a aquisição deles não gerava qualquer crédito. Um equilíbrio aparente que, na prática, escondia uma armadilha fiscal de consequências silenciosas e profundas.
Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de “A Odisseia” de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.