Panorama da participação privada no saneamento 2020
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
12/09/2026
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Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
Este estudo mostra como a utilização de estruturas hierárquicas do tipo WBS podem permitir a gestão adequada do processo de
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse
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A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
Uma discussão regulatória em curso na Europa merece atenção especial de todos que trabalham com saneamento ambiental, tratamento de águas e efluentes e desenvolvimento de tecnologias ambientais.