Panorama da participação privada no saneamento 2020
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
15/07/2026
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Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
Esse artigo tem por objeto o estudo da regulação brasileira no setor de saneamento básico, ressaltando a evolução nesses últimos
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
Este estudo mostra como a utilização de estruturas hierárquicas do tipo WBS podem permitir a gestão adequada do processo de
O objetivo deste trabalho é apresentar o processo de construção de consócios públicos em saneamento básico, além dos primeiros resultados
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse
Em 2018 apenas 51% do total de recursos disponibilizado pelo Governo Federal para as obras de saneamento básico foram acessados.
A Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Paulo é realizada por empresas que detêm concessões para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, utilizando mais de 800 caminhões coletores e empregando mais de seis mil trabalhadores.
O Brasil assumiu, para finalmente pagar uma dívida histórica com sua população – especialmente a mais vulnerável -, um compromisso ambicioso. A Lei nº 14.026, de 2020, fixou a meta de levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033.