Desenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é
15/07/2026
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é
O objetivo da presente Cartilha é oferecer um guia simplificado contendo diretrizes que possam orientar o leitor sobre as melhores
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº
Seguindo as vias normativas de alteração, a extinção da tarifa mínima de água tem sido assunto em várias companhias pelo
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de
O presente artigo busca compreender qual a influência que a implementação de um ERP traz à cultura organizacional de uma
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) destinou quase 90 % do total desembolsado no primeiro
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, entidade com 34 anos de atuação em favor do
Apesar das diferenças em relação às versões submetidas à consulta pública, a norma manteve seus fundamentos que, acaso confirmados por
A Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Paulo é realizada por empresas que detêm concessões para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, utilizando mais de 800 caminhões coletores e empregando mais de seis mil trabalhadores.
O Brasil assumiu, para finalmente pagar uma dívida histórica com sua população – especialmente a mais vulnerável -, um compromisso ambicioso. A Lei nº 14.026, de 2020, fixou a meta de levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90% até 2033.