Após reajuste, Sabesp diz que vai adiar obras de saneamento
Empresa pediu 23% e agência reguladora autorizou 15%.
Empreendimentos contra a crise hídrica não serão afetados.
11/08/2026
Empresa pediu 23% e agência reguladora autorizou 15%.
Empreendimentos contra a crise hídrica não serão afetados.
A tarifa residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30, a residência intermediária, de R$ 18,40 para R$ 20,20,
ANA autoriza testes para vazão de 900m3/s da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó
Reação dos moradores foi de indignação e surpresa
Tem como público-alvo, companhias de saneamento estaduais e privadas, prestadores de serviço municipais, agências reguladoras estaduais e municipais, empresas de
Vereadores fizeram sabatina com os três indicados para compor equipe.
Ex-secretário de estado de Segurança deverá presidir agência municipal.
A Concessionária Prolagos está pleiteando um reajuste de 8,4% e Águas de Juturnaíba, de 7,89%. As concessionárias justificam que o
Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o
Agora, a Amae quer forte reajuste nos preços. Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar
Grupo corre risco de falência e tem diretor preso na Lava Jato
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.