Conta de luz da Cemig subirá 70% em quatro meses
Novo reajuste será divulgado hoje e soma-se a outros três já concedidos desde o início do ano
11/08/2026
Novo reajuste será divulgado hoje e soma-se a outros três já concedidos desde o início do ano
Em nota a empresa informou que está implantando uma rede de distribuição alternativa, de 500 metros de extensão e 1,5
Arsec foi criada para fiscalizar todos os serviços fruto de concessão em Cuiabá
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
Órgão deu prazo de cinco dias para que o município celebre um TAC
A definição de uma Autarquia encontra-se inserida no Decreto lei 200/67
Pedido é usado quando empresa considera que não tem condições de pagar dívidas.
Kleber diz que agência atendia interesses particulares
A agência terá ainda três cargos de diretoria e três de superintendência, todos ocupados por indicação do prefeito Mauro Mendes
Autorização e definição de índice dependerão de justificativas econômicas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.