Sabesp é isentada por redução de pressão
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10
31/10/2026
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10
Portaria reconhece escassez hídrica e abre espaço para ações
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10
Novo reajuste será divulgado hoje e soma-se a outros três já concedidos desde o início do ano
Em nota a empresa informou que está implantando uma rede de distribuição alternativa, de 500 metros de extensão e 1,5
Arsec foi criada para fiscalizar todos os serviços fruto de concessão em Cuiabá
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
Órgão deu prazo de cinco dias para que o município celebre um TAC
A definição de uma Autarquia encontra-se inserida no Decreto lei 200/67
Pedido é usado quando empresa considera que não tem condições de pagar dívidas.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.