Quem lavar calçada com água da Sabesp terá multa de R$ 1 mil
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para moradores da
11/08/2026
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para moradores da
Na solenidade, Marcelo ressalta importância da Política Municipal de Saneamento Básico e investimentos no setor em Araraquara
A crise hídrica que o Brasil atravessa põe em risco não só o abastecimento de suas cidades, mas também a
O Daea (Departamento de Água e Esgoto), agência que fiscaliza o cumprimento do contrato do serviço de Araçatuba,
Autorizações para captação em rios e lençóis freáticos abrem caminho para exploração excessiva
Diante de necessidade tão urgente, a omissão seria o maior dos desperdícios.
A diretoria da Adasa aprovou um reajuste de 16,20% sobre as tarifas de água e esgoto sanitário no DF
Na noite de quarta-feira, 28/01/15, aconteceu na Câmara Municipal uma Audiência Pública a respeito da proposta oferecida pela SABESP ao
A Associação Empresarial (Acin) promoveu um amplo debate sobre o projeto do executivo que estabelece a concessão dos serviços de
O governo do Estado de São Paulo foi cobrado nesta quarta-feira (28) por prefeitos da Grande São Paulo para a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.