Beto Comazzetto no Conselho Administrativo da Aris
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em Florianópolis na manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto, assumiu cargo
11/08/2026
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em Florianópolis na manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Caçador, Beto Comazzetto, assumiu cargo
Jundiaí, Itatiba e Jarinu vão ter que seguir as novas determinações. Decisão afeta os rios ligados às bacias do Piracicaba,
Sabesp havia sido autorizada pela Arsesp a aplicar sobretaxa de até 100%. Decisão ocorreu em resposta à ação da Proteste;
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), garantiu que após completar o processo da PPP (Parceria Público-Privada) para a gestão
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) aguarda o relatório da Agência de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água
AES Eletropaulo: rompimento de cano ocasionou o desperdício de água por diversas horas
O agravamento da crise hídrica em São Paulo tem levado o Governo a estudar um novo reajuste na tarifa de
O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Valdivino Crispim, liberou na segunda-feira (12), as obras de água
Fase II da Operação Lava Jato vai investigar setor de saneamento
Em meio a uma das mais graves crises de abastecimento no Brasil, um relatório do governo federal mostra que 37%
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.