Águas Guariroba está proibida pela justiça de cobrar taxa de religação
Empresa ainda terá de devolver valor cobrado de clientes, pois taxa foi considerada ilegal
31/10/2026
Empresa ainda terá de devolver valor cobrado de clientes, pois taxa foi considerada ilegal
As cópias integrais do contrato entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht Ambiental e do contrato entre a Prefeitura e
O prefeito Mauro Mendes (PSB) protocolou na manhã desta terça-feira (03) na Câmara de Cuiabá, o projeto de lei que
Na ocasião, a CPI relatou que apurou em um contrato existente entre o Município e a Sanepar, especificamente no Art.
“A entrada no mercado financeiro evitou que a empresa fosse totalmente vendida”.
O rebaixamento da Petrobras feito pela agência de classificação Moody´s, em meio à crise decorrente da operação Lava Jato, levantou
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) baixou uma resolução no
Crise Hídrica Sem plano integrado, prefeitos recorrem a ações emergenciais isoladas para manter abastecimento.
O vereador Marcrean dos Santos (PRTB) apresentou nesta terça-feira (24) um requerimento pedindo ao prefeito Mauro Mendes que
Empresa quer reequilibrar orçamento em meio à crise da falta de água
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.