MT: Prefeito de Cuiabá encaminha projeto à Câmara
A mensagem que amplia o poder de fiscalização da Agência Reguladora de Água e Esgoto (Amaes) foi protocolada nesta última
31/10/2026
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de conceder uma
Com base em dados fornecidos pela Samar, MP diz que Prefeitura teve prejuízo de R$ 70,8 milhões
O banco português Caixa Geral recorreu à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 51,3 milhões do Grupo OAS
A partir de 12 de março, o natalense se depara com o primeiro reajuste do ano nos impostos locais, com
Adasa afirma que reajuste levou em consideração inflação e investimentos.
Caesb havia proposto aumento de 23,9% na tarifa; Adasa, de 13,83%.
De acordo com os parlamentares, o aumento de 8,9% imposto pela CAB Cuiabá é visto como uma afronta à sociedade cuiabana.
Não há lei que obrigue construtoras a instalar sistemas de reúso.
Discurso do governo não condiz com relatos de falta de água no Estado nem com possibilidade de rodízio
Vicente Andreu afirma que questões ambientais interromperam política de construção de reservatórios
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.