Banco português cobra R$ 51 milhões da OAS na Justiça
O banco português Caixa Geral recorreu à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 51,3 milhões do Grupo OAS
11/08/2026
O banco português Caixa Geral recorreu à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 51,3 milhões do Grupo OAS
A partir de 12 de março, o natalense se depara com o primeiro reajuste do ano nos impostos locais, com
Adasa afirma que reajuste levou em consideração inflação e investimentos.
Caesb havia proposto aumento de 23,9% na tarifa; Adasa, de
De acordo com os parlamentares, o aumento de 8,9% imposto pela CAB Cuiabá é visto como uma afronta à sociedade cuiabana.
Não há lei que obrigue construtoras a instalar sistemas de reúso.
Discurso do governo não condiz com relatos de falta de água no Estado nem com possibilidade de rodízio
Vicente Andreu afirma que questões ambientais interromperam política de construção de reservatórios
Endividada, a empreiteira OAS tenta levantar até R$ 500 milhões com investidores antes de entrar com pedido de recuperação judicial
A construção de barragens, como a da hidrelétrica de Belo Monte, intensificam conflitos de água no país
Apontado como uma das saídas para tentar amenizar o problema da crise hídrica na capital mineira e na região metropolitana,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.