ARSESP ABRE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DA SABESP
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (“Arsesp”) publicou no último dia 12, no Diário
11/08/2026
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Prefeitura de Piracicaba, Semae e Hydrus assinam parceria para implantação de Centro de Formação, Qualificação e Capacitação.
Estudo encomendado pela Adasa conclui que o bloqueador de ar é ineficaz e pode acarretar problemas nos padrões de potabilidade
Levantamento, fruto da parceria de Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a ABES, aponta desafios e
O objetivo com essa ação coordenada é reduzir o consumo de água entre irrigantes psicultores e aumentar a vazão que
A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que, até o dia 22 de fevereiro, vai receber currículos de profissionais pós-graduados
Novo valor passa a valer a partir do dia 1º de março, segundo medida. Demais serviços prestados pelo Semae serão
Os resultados da iniciativa serão apresentados durante o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos,
Durante sua visita Vicente Andreu conheceu o modus operandi da Agência e, principalmente, os procedimentos usados pela entidade na realização
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 12,38% na tarifa cobrada para distribuição de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.