Saneamento básico nos centros urbanos x zona rural
Apesar do cenário nos centros urbanos não ser tão grave, nas grandes metrópoles a falta de planejamento urbano aumenta a
14/08/2026
Apesar do cenário nos centros urbanos não ser tão grave, nas grandes metrópoles a falta de planejamento urbano aumenta a
Como professor de Engenharia Civil da PUC Minas eu dedico grande parte do meu tempo com projetos experimentais que ajudem
O aterro sanitário é a solução mais adotada no Brasil para dar a destinação adequada aos resíduos gerados no país.
Seminário promovido em novembro por Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schouri Advogados
Ainda hoje, há 34 milhões de pessoas sem água na torneira, e quase a metade da população não possui coleta
Com o esforço dos ambientalistas e órgãos internacionais, o mundo se tornou mais consciente, embora ainda esteja tentando lidar com
A resolução dos problemas de saneamento básico esbarra nas diversas realidades dos municípios no Brasil. Uma solução boa para um
O problema dos resíduos atinge todo o Brasil e de acordo com o vice-presidente da ABLP, Clovis Benvenuto, a ampliação
De fato esta relação é impactante, pois se analisando como uma aposta, é algo como poder premiar com quatro partes
O acesso aos serviços de saneamento é essencial para a manutenção da saúde pública e a melhoria da qualidade de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.