Para onde vão as embalagens dos agrotóxicos?
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo. Esse
14/08/2026
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo. Esse
A sustentabilidade empresarial é um tema cada vez mais discutido em diversos fóruns nacionais e internacionais.
Em muitos municípios os lixões são o destino oficial usado pela administração local para depósito público de lixo gerado pela
Embora a realidade de cada país apresenta diferenças drásticas, existem qualidades que devemos traçar como metas, de modo que impulsione
Há de se iniciar a reflexão pelo modelo de desenvolvimento urbano que favorece a concentração populacional em poucas grandes cidades,
A logística reversa foi criada justamente para que o setor empresarial se responsabilize pelo ciclo de vida dos seus produtos.
Uberlândia aparece no ranking ao longo dos anos como uma das cidades que mais se preocupa com o saneamento básico,
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), 68% da água retirada do rio São Francisco são destinadas à irrigação.
Estima-se que o país demoraria cerca de 20 a 30 anos para universalizar o saneamento básico, e gastaria 500 bilhões
Relator especial da ONU para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário e pesquisador da Fiocruz-Minas, Léo Heller
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.