Os municípios e a energia elétrica
Municípios interioranos correm o risco de romper o ano novo em precário estágio de iluminação pública ou, até mesmo, mergulhados
14/08/2026
Municípios interioranos correm o risco de romper o ano novo em precário estágio de iluminação pública ou, até mesmo, mergulhados
O futuro depende do bom preparo das novas gerações para a vida. A esse respeito houve um descuido geral. O
A relação de Amyr Klink, 59, com a água sempre foi das mais próximas. Desde os 2 anos de idade,
O Brasil comemorou, no primeiro dia da Cúpula do Clima, na ONU, nos EUA, a redução em 79%, nos últimos
A maior fonte das receitas orçamentárias no município do Rio de Janeiro, e muito provavelmente também a maior fonte das
O setor público, a máquina do Estado, com os seus ministérios, secretarias, divisões de poder, direito público administrativo e outras
Na tarde de segunda-feira (22), cerca de 2 mil moradores de Itu, no interior paulista, foram até a Câmara Municipal
Crise hídrica do cacete: a Sabesp está a quatro meses sugando o volume morto, e nada! O bom humor é
Vivemos um momento muito positivo para a presença do setor privado na expansão da infraestrutura logística brasileira, que representa um
Em 2018, o Brasil sediará o Fórum Mundial da Água. Para Newton de Lima Azevedo, do Conselho Mundial da Água,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.