A ilegalidade da “tarifa de esgoto” cobrada pela CEDAE
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
26/05/2026
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Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por
A crise do abastecimento de água no país, sobretudo no Sudeste, expõe fragilidades na gestão de recursos hídricos e explicita
Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que
A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre outras ações, o fim dos lixões e
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Na última semana, uma empresa espanhola chamada Acciona venceu o leilão da Cagepa na bolsa de valores de São Paulo para assumir, por meio de uma Parceria Público-Privada, os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. São 48 na região do litoral e mais 37 cidades do Sertão.
O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida e à eficiência econômica de uma região. Segundo Diego Borges, profissional da área, quando esse conjunto de serviços é estruturado de forma consistente, cria-se uma base sólida para o crescimento sustentável. Entretanto, em contrapartida, a ausência de infraestrutura sanitária gera perdas invisíveis que comprometem produtividade, saúde e competitividade. Com isso em mente, acompanhe a leitura e entenda como essa dinâmica influencia decisões estratégicas e resultados de longo prazo.