Vereador e deputados entregam ao MP representação contra aumento da tarifa de água
Com base na Lei do Saneamento Básico e no Código de Defesa do Consumidor, foi argumentado que o aumento
Com base na Lei do Saneamento Básico e no Código de Defesa do Consumidor, foi argumentado que o aumento
O processo agora está suspenso até que a comissão de licitação da Prefeitura verifique a proposta e sua legalidade.
O setor privado brasileiro cobiça os serviços de saneamento básico faz tempo. No Rio, com a Prefeitura reassumindo a gestão,
Um consórcio – formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) – apresentou a única
O BNDES nunca divulgou quanto emprestou para as empreiteiras fazer obras lá fora, nem em que condições ou a que
No ano passado, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 8,59 bilhões, mas a KPMG fez a ressalva de que
Trata-se de uma forte correção de rumo em relação ao que ocorreu nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, os
De acordo com a empresa, foram concedidos R$ 77,5 mi em bônus para consumidores que reduziram o consumo no período
Após a repercussão negativa, o governador Marconi Perillo (PSDB) orientou que o reajuste da tarifa de água, que passa a
O prefeito estima que, com a concessão do esgoto, o Saae pode amealhar recursos em até R$ 100 milhões.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.