Projeto de lei para licitações revigora contratação integrada
Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A
22/09/2026
Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A
Em resposta aos requerimentos da CEI, a empresa estatal diz que “a quantidade e complexidade dos dados requeridos inviabilizam o
Além dos cemitérios, postos de gasolinas e lavagens são investigados.Prefeitura e estabelecimentos deverão obedecer normas da Prodemac.
Um serviço disponibilizado desde segunda-feira (4) permite a realização de denúncias de ligações clandestinas de esgoto e lixo irregular na
A ação judicial foi movida pela própria Marquise/EcoPorto, motivada pelo não cumprimento do contrato por parte da Prefeitura e pelos
A crise hídrica fez mais uma cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) criar multa por desperdício de água –
Em Mafra até que a decisão alcance, novas ligações de água são feitas somente mediante contrato de compra e venda
A Manaus Ambiental deve R$ 15 milhões em multas aos cofres públicos municipais por irregularidades no abastecimento de água, em
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anulou a cláusula 3ª do contrato de concessão dos serviços de abastecimento
Inquérito instaurado pelo MPE indica que 10% dos equipamentos vistoriados por amostragem pelos bombeiros têm condições de uso
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.