Campinas/SP tem coleta de lixo reduzida após MTE flagrar risco de acidentes
A coleta de lixo em Campinas (SP) foi reduzida, na noite desta quarta-feira (16), após o Ministério do Trabalho e
13/08/2026
A coleta de lixo em Campinas (SP) foi reduzida, na noite desta quarta-feira (16), após o Ministério do Trabalho e
Dejetos contaminam as águas e mantém catadores em situação de risco. Incêndio no local provocou ainda poluição atmosférica.
O magistrado determinou a utilização do local até a decisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que analisa o
Entre os meses de setembro e outubro, ocorreram mais de seis despejos de milhões de litros de esgoto sem tratamento
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de
Trump ameaçou rejeitar o Acordo de Paris, um pacto global negociado por quase 200 governos para combater a mudança climática
Além da falta de investimentos, outro agravante, conforme a promotora de Justiça, é o crescimento desordenado do município devido à
Caso haja descumprimento da última etapa de obras, será aplicada uma multa diária à Cagepa no valor de R$ 70
População do município é afetada pela poluição provocada por indústrias. Pesquisa da UFPA apontou nível elevado de metais pesados na
Conforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.