Com Lava-Jato e popularidade e economia em queda, uma semana dura para Dilma
Somente a partir de hoje se poderá medir todos os reflexos da avalanche de notícias ruins para o governo de
13/08/2026
Somente a partir de hoje se poderá medir todos os reflexos da avalanche de notícias ruins para o governo de
Cerca de 3.600 prefeituras no Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013
O senador lamentou o fato de que o saneamento básico ainda é um privilégio em alguns lugares do Brasil.
Na encíclica ‘Laudato Si – Cuidados de Nosso Lar Comum’, Francisco marca uma postura incisiva da Igreja contra o aquecimento
Recurso será usado para elaboração dos planos municipais de saneamento básico de 105 municípios de Mato Grosso.
O apoio do Governo Federal foi formalizado entre o ministro Gilberto Occhi e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com
Ministro afirma que momento é difícil na economia, mas que todos estão trabalhando para o Brasil recuperar os índices “condizentes
Na Bélgica, presidente comentou os efeitos da crise internacional no Brasil.
Em 2008, Lula disse que, se crise chegasse ao
Até quinta-feira (11), a presidente participa da cúpula União Europeia – Celac (que reúne países da América Latina e do
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira pela
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.