PI: Raimundo Trigo confirma que permanecerá como presidente da Agespisa
O presidente interino da Agespisa, Raimundo Trigo, confirmou ao Portal Cidade Verde que vai mesmo ficar na empresa definitivamente no
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Caso o PDT permaneça no governo, o cargo mais cotado para assumir no segundo escalão será a presidência da Embasa.
De acordo com o prefeito do município, Camilo Martins, a Casan não está cumprindo com a quantidade de água distribuída
O engenheiro Jorge Ferreira Briard assume nesta terça-feira (13) a presidência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)
O avanço do processo de revisão tarifária tem sido um alento à Sabesp, que vem enfrentando problemas e se vendo
Em decisão publicada nesta sexta-feira, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), explica as razões pelas quais
O ex-deputado estadual Antonio Carlos Salles Belinati, de Londrina, voltou a assumir, nessa quarta-feira (7), a diretoria comercial da Sanepar.
Em entrevista Jornal da Paraíba, prefeito de Campina não descarta deixar o PSDB e disse que está habilitado para disputar
Empreiteiras podem ser proibidas de participar de licitações por até 5 anos e impedidas de contratar empréstimos com bancos oficiais.
O governador Geraldo Alckmin afirmou que o substituto da presidente da Sabesp, Dilma Pena, será definido somente em janeiro,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.