Compesa e prefeitura de Petrolina propõem armistício
Vereadores começam a analisar projetos nesta quarta-feira. Lista resgata propostas que estavam na gaveta desde 2001.
13/08/2026
Vereadores começam a analisar projetos nesta quarta-feira. Lista resgata propostas que estavam na gaveta desde 2001.
Na solenidade, Marcelo ressalta importância da Política Municipal de Saneamento Básico e investimentos no setor em Araraquara
Em resposta a pedidos de prefeitos paulistas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na manhã deste sábado (31) que está
Nível dos reservatórios de Minas Gerais estão em situação preocupante. No Rio, dois dos quatro reservatórios do estado operam com
Engenheiro Flávio Presser será o novo diretor-presidente da Companhia
O governo do Estado de São Paulo foi cobrado nesta quarta-feira (28) por prefeitos da Grande São Paulo para a
Com isso, a Águas Guariroba fica mais perto de comprar a estatal de Mato Grosso do Sul
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, alerta sobre a proposta da
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e o novo presidente da Compaanhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae),
De saída da Sabesp, presidente Dilma Pena, a Dilma tucana assim chamada na empresa culpa a Natureza pela falta de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.