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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Wandenkolk e a “privatização da Cosanpa em Marabá”. Ele não ficou bem na foto.

Algumas vezes ótimas pessoas se juntam à causas ruins. A imagem ao lado, mostrando o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB) apoiando o que seria uma “manifestação popular” ocorrida hoje (16), contra a “privatização” da Cosanpa em Marabá, é um exemplo disso. Tenho por Wandenkolk, além do respeito ao grande parlamentar que é, enorme afeição, mas, é impossível aceitar que alguém com a inteligência acima da média participe de um movimento que tem todas as características de um aproveitamento eleitoreiro em relação a um problema que atinge a milhares de marabaenses.

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PR: Palmeira inicia terceirização de água e esgoto e coleta de lixo

As conversações entre Prefeitura de Palmeira e Sanepar não avançaram em mais de um ano e meio para acordo entre as partes e renovação da concessão para a companhia dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Assim, a Prefeitura iniciou o processo de licitação que pode resultar na terceirização dos serviços até mesmo para uma empresa privada. Com isto, o Executivo demonstra seu desinteresse em assumir os serviços, criando uma companhia municipal.

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Licitações e contratações públicas devem ser regulamentadas por lei federal

A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas.

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Reclamações contra a CAB aumentam 50%

Não é de hoje que as reclamações contra os serviços prestados pela CAB Cuiabá, empresa responsável pela distribuição de água na Capital e pelo sistema de esgotamento sanitário, se intensificam. Segundo dados do setor de vigilância sanitária do Procon de Cuiabá, do primeiro semestre de 2013 ao de 2014 o número de queixas subiu 50,27%, tanto em bairros nobres quanto nos mais carentes.

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Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas. A decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1746, em que os demais ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio.

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Racionamento de água afeta 500 mil em região que abastece Cantareira

Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores da região de Campinas (93 km de São Paulo) passa ou já passou, desde o começo de fevereiro, pela situação. Das 75 cidades abastecidas direta ou indiretamente pelas águas do Sistema Cantareira –o mesmo que abastece parte da capital e região metropolitana–, seis já tiveram de racionar o fornecimento de água na região de Campinas: Santo Antônio de Posse, Itu, Vinhedo, Valinhos, São Pedro e Cosmópolis.

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Agência vaI regular concessionárias de serviços públicos em Sinop

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última sessão, o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ager) em Sinop, que ficará responsável por fiscalizar e normatizar os serviços de saneamento básico, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo urbano no município.

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